Avisos Legais
1. Editor e titular do site
Nome comercial: Moien Money
Explorado por: Elaine Sales Lopes
Morada profissional: Route de Luxembourg L-3243 Bettembourg, Luxemburgo
E-mail: info@moienmoney.com
Autorisation d’établissement: N° 10007145 / 2
Número TVA: N° 10007145 / 2
2. Responsável pela publicação
A responsável pela publicação dos conteúdos do site é Elaine Sales Lopes, contactável através do e-mail: info@moienmoney.com.
3. Alojamento do site
Prestador de alojamento: Hostinger International Ltd.
Website: hostinger.com
Nota: os dados técnicos do alojamento podem variar consoante a infraestrutura utilizada pelo prestador.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, ilustrações, logótipos, materiais digitais, ficheiros, vídeos, elementos gráficos e conteúdos presentes no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem à Moien Money ou são utilizados com autorização/licença adequada. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, revenda, publicação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
5. Créditos de imagens, ilustrações e recursos
Algumas imagens, ilustrações, ícones, fontes ou recursos gráficos podem provir de bancos de imagens, ferramentas de criação, plugins, bibliotecas ou licenças de terceiros.
Caso identifique algum conteúdo que considere violar direitos de autor, marca ou propriedade intelectual, contacte-nos através de info@moienmoney.com. Analisaremos o pedido e, se necessário, removeremos ou corrigiremos o conteúdo.
6. Responsabilidade pelo conteúdo
A Moien Money procura manter as informações do site atualizadas, claras e corretas. No entanto, podem existir erros, omissões, alterações de disponibilidade, alterações de preço ou informações que deixem de estar atualizadas.
As informações publicadas no site têm finalidade informativa e comercial. Os materiais educativos não substituem aconselhamento financeiro, pedagógico, jurídico, psicológico ou médico profissional.
7. Ligações externas
O site pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo redes sociais, prestadores de pagamento, serviços de envio, ferramentas de newsletter ou outros serviços externos.
A Moien Money não controla esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou funcionamento técnico.
8. Disponibilidade do site
Procuramos manter o site acessível e funcional. No entanto, o acesso pode ser temporariamente interrompido por manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controlo.
9. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na página RGPD – Política de Privacidade e Cookies.
10. Comunicações comerciais
O envio de newsletters, mensagens promocionais ou comunicações comerciais é realizado nos termos da legislação aplicável, com base no consentimento do utilizador ou noutra base legal permitida. O utilizador pode cancelar a subscrição através do link presente nas mensagens ou contactando-nos.
11. Lei aplicável
Estes avisos legais são regidos pela lei do Grão-Ducado do Luxemburgo. Em caso de litígio, aplicam-se as regras de competência previstas pela legislação em vigor, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
12. Contacto
Para qualquer questão relativa ao site, aos conteúdos ou aos presentes avisos legais, pode contactar:
E-mail: info@moienmoney.com