RGPD – Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

2. Que dados podemos recolher

Consoante a utilização do site, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome, apelido, nome de utilizador, identificação da conta cliente.
• Dados de contacto: e-mail, telefone, morada de faturação e/ou entrega.
• Dados de encomenda: produtos comprados, valores, estado da encomenda, histórico de compras, downloads e faturas.
• Dados de pagamento: informação de transação processada por prestadores externos, como Stripe ou PayPal. Não armazenamos dados completos de cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, idioma, páginas visitadas, data/hora de acesso e identificadores técnicos.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto, e-mails, pedidos de apoio e reclamações.
• Dados de newsletter: e-mail, estado da subscrição, consentimento, data de inscrição e interação com comunicações, se aplicável.
• Cookies e identificadores: cookies necessários, funcionais, estatísticos ou de marketing, conforme preferências do utilizador.

3. Para que usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• processar encomendas e pagamentos;
• entregar produtos físicos ou disponibilizar produtos digitais;
• criar e gerir contas de cliente;
• emitir confirmações, recibos, faturas ou documentos de encomenda;
• responder a pedidos de contacto, apoio ou reclamação;
• gerir devoluções, reembolsos e garantias;
• enviar newsletters, se o utilizador tiver subscrito;
• melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do site;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas;
• prevenir fraude, abuso, spam ou utilização indevida do site.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados pode basear-se em:

• Execução de contrato: gestão de encomendas, pagamentos, entrega, downloads, conta cliente e apoio pós-venda.
• Cumprimento de obrigação legal: obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
• Interesse legítimo: segurança do site, prevenção de fraude, resposta a pedidos, manutenção técnica e melhoria dos serviços.
• Consentimento: newsletter, cookies não essenciais, marketing ou funcionalidades opcionais.

5. Prestadores e terceiros

Para operar o site e prestar os serviços, podemos recorrer a prestadores externos que tratam dados em nosso nome ou como responsáveis independentes, consoante o caso.

• Stripe e PayPal: processamento de pagamentos.
• Hostinger: alojamento do site.
• CookieYes: gestão de consentimento de cookies.
• POST Luxembourg / Mondial Relay / transportadores: entrega de produtos físicos, se aplicável.
• Instagram / Meta: apresentação de conteúdo social ou ligação ao perfil Instagram, se ativo.
• Serviços de newsletter: envio de newsletters, se utilizado.
• Ferramentas de estatística ou marketing: apenas se ativadas e conforme consentimento aplicável.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal ocorrer, serão aplicadas garantias adequadas nos termos do RGPD, como cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação ou outros mecanismos legalmente previstos.

7. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de encomenda e faturação: pelo período exigido pelas obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
• Conta cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até pedido de eliminação, salvo obrigações legais.
• Mensagens de contacto: pelo tempo necessário para tratar o pedido e manter histórico razoável de suporte.
• Newsletter: até o utilizador cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.
• Cookies: de acordo com a duração indicada na tabela de cookies ou na ferramenta de consentimento.

8. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados;
• direito de retificação;
• direito de apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele;
• direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer estes direitos, contacte: info@moienmoney.com.

A autoridade de controlo competente no Luxemburgo é a CNPD – Commission Nationale pour la Protection des Données.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo ligação HTTPS/SSL, controlo de acessos, minimização de dados, atualizações técnicas e medidas de prevenção contra acesso não autorizado.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão tomadas as medidas necessárias de acordo com a legislação aplicável.

10. Comunicações comerciais e newsletter

O utilizador pode subscrever a newsletter para receber conteúdos, novidades, dicas, materiais gratuitos ou comunicações promocionais. A subscrição é voluntária.

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nos e-mails ou contactando-nos diretamente.

11. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Podem ser necessários ao funcionamento do site ou utilizados para funcionalidades, estatísticas ou marketing, conforme o caso.

12. Categorias de cookies utilizadas

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, carrinho, sessão, segurança e consentimento.
• Cookies funcionais: permitem melhorar funcionalidades, preferências ou integração com serviços externos.
• Cookies estatísticos: ajudam a compreender a utilização do site, se ativados.
• Cookies de marketing: usados para medição, remarketing ou conteúdos personalizados, apenas se ativados e consentidos.

13. Gestão do consentimento

No primeiro acesso ao site, o utilizador pode aceitar, recusar ou configurar cookies não essenciais através do banner de cookies.

O utilizador pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através das opções disponibilizadas pelo banner ou pela ferramenta de gestão de consentimento do site.

14. Tabela indicativa de cookies

15. Como desativar cookies no navegador

Além das opções disponibilizadas no site, o utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear, eliminar ou limitar cookies. A desativação de cookies necessários pode afetar o funcionamento do carrinho, checkout, login ou outras funcionalidades essenciais.

16. Compras, conta cliente e dados de encomenda

Para processar uma encomenda, recolhemos os dados necessários à execução do contrato, incluindo identificação, contacto, morada de faturação/entrega, produtos comprados e estado da encomenda.

No caso de produtos digitais, podem ser registadas informações técnicas relativas ao acesso ou download, para garantir a entrega do produto e prestar suporte.

17. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.

18. Contacto

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, privacidade ou cookies, contacte:

E-mail: info@moienmoney.com